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Decisão salomônica. Por Nilton Kasctin dos Santos (Promotor de Justiça e Professor)
13/01/2023 08:19 em Opinião

Um rei que viveu há quase mil anos antes de Cristo notabilizou-se por sua capacidade de liderança e sabedoria. Como poeta, escreveu mais de três mil provérbios que encerram incomparável saber prático, de conteúdo profundo e de fácil compreensão. Além disso, foi um hábil guerreiro, juiz e estadista de expressão internacional.

          No seu papel de juiz, esse famoso rei depara-se com uma situação inusitada. Duas mulheres moram juntas na mesma casa. Ambas são mães de bebês nascidos praticamente na mesma data e muito parecidos. O bebê de uma morre enquanto as duas dormem. Aproveitando que a mãe da criança viva ainda dorme, a outra mulher toma o bebê vivo do seio da mãe e coloca junto àquela o corpo do filho morto.

          Percebendo a trapaça – óbvio que toda mãe perceberia -, a mãe da criança viva procura o rei. Em audiência, ambas sustentam a mesma tese, cada uma afirmando que o filho morto é da outra. Um grande impasse, já que não há testemunhas presenciais e, acredito, nem registro de nascimento das crianças.

          Diante da situação de absoluta inexistência de provas, não é possível julgar segundo a legislação vigente. Mas o rei não pode deixar de julgar o caso ou entender pela improcedência da demanda por falta de provas, até porque ele representa a instância maior da justiça do país. Também porque simplesmente julgar improcedente o pleito ou negar-se a proferir um julgamento representa sério risco de injustiça, e fazer justiça é o que mais importa a esse sábio rei, conhecido por seu caráter de homem justo e reto.qwq

          Impressiona a preocupação desse rei com a justiça. No início do reinado ele até fizera uma oração a Deus pedindo sabedoria para julgar corretamente as causas do povo. E ao julgar o caso das duas mulheres ele mostra que realmente Deus o atendeu.

          Veja só como faz para solucionar de maneira justa essa delicada questão. Quando percebe que tudo se resume a meras alegações totalmente desacompanhadas de provas, de ambas as partes, determina com firmeza na presença das duas mulheres:

          - Soldado, traga-me uma espada.

          E tomando a criança, sentencia:

          - Agora parta ao meio esta criança, para que cada uma das litigantes fique com a metade, já que não podemos saber quem é a mãe verdadeira.

          Mal ouvindo isso, uma das mulheres atira-se aos pés do rei e suplica aos prantos:

          - Meu senhor, então eu desisto da maternidade. Pelo amor de Deus, entregue essa criança a ela para que viva.

          A outra sequer modifica o semblante ao ouvir a insólita sentença; ao desespero da rival, responde com sorriso sarcástico:

          - Concordo com a decisão do meu rei. Pelo menos a disputa termina por aqui.

           Mas do alto da sua autoridade de líder inspirado no dom divino de discernir, o grande juiz se volta à mulher que chora:

          - Mulher, põe-te de pé, seca tuas lágrimas, toma teu filho e vai em paz. Tu és a verdadeira mãe.

          Essa história está na Bíblia, e o rei se chama Salomão. Por isso nos meios jurídicos do mundo inteiro até hoje se emprega a expressão “decisão salomônica” quando se quer aludir a uma sentença judicial que restabelece a justiça na prática, embora sem base legal ou provas objetivas.

          Só mais uma explicação. Salomão não era religioso. Buscava inspiração e sabedoria em Deus, não na religião. Religião, na verdade, nada tem a ver com Deus. Era mesmo um sábio. Nunca misturou política ou ideologia com religião, como ainda acontece na maioria dos países do mundo, incluindo o Brasil. Mistura que sempre leva à criação de leis injustas e julgamentos injustos.

Por Nilton Kasctin dos Santos (Promotor de Justiça e Professor)

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