O Estado do Rio Grande do Sul celebra, entre os dias 19 e 23 de junho, a 4ª Semana Estadual do Migrante, estimulando o debate sobre o migrante como sujeito de direitos. As ações são promovidas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), através do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat/RS).
Para o titular da SJCDH, Mateus Wesp, esse é um momento muito importante para o diálogo e para a continuidade das políticas públicas voltadas ao tema. “O Rio Grande do Sul recebe um contingente muito grande de migrantes e refugiados. Precisamos dar dignidade a essas pessoas, facilitar o acesso a documentação e ofertar capacitação profissional, por exemplo. As ações da semana do migrante são um importante passo para inserirmos cada vez mais essas pessoas na nossa sociedade”, afrima.
O presidente do Comirat/RS e chefe da Divisão de Assuntos Especiais do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Leonardo Goulart, ressalta que o Rio Grande do Sul é um dos Estados que mais recebe migrantes no Brasil e salienta a necessidade da ampliação dos direitos dessas pessoas.
“Essa população chega aqui em busca de melhores condições e encontram muitos obstáculos, seja no acesso à documentação, à saúde, à proteção social e ao trabalho formal. Por isso, essa semana amplifica a luta pela garantia de direitos. O Estado reconhece a importância da valorização dessas pessoas e trabalha pela defesa e ampliação dos direitos civis, políticos e sociais dos migrantes e refugiados”, explica Goulart.
A abertura oficial da 4ª Semana do Migrante será na segunda-feira (19/6), às 18h, na Assembleia Legislativa. Ao longo da semana estão previstos seminários virtuais e a apresentação da política pública estadual para atendimento a migrantes e refugiados.
A semana foi instituída pela Lei Estadual 15.367/19 e tem como objetivo incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes. Além de Porto Alegre, Marau e Santana do Livramento prepararam uma programação dedicada ao tema.
Programação
Porto Alegre
19/6, 18h
Abertura oficial na Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre).
20/6, 9h10
Seminário virtual com o tema Políticas públicas e o atendimento a migrantes e refugiados
21/6, 9h30
Apresentação da Política Estadual para Atendimento a Migrantes e Refugiados na Assembleia Legislativa
22/6, 18h
Seminário Virtual, para pessoas previamente inscritas, com o tema Reunificação familiar para haitianos
23/6
Dia de Atendimento Preferencial ao Migrante nas Agências FGTAS/Sine no Estado, com encaminhamento para vagas de emprego, orientações para serviços públicos, instruções para seguro-desemprego e sobre carteira de trabalho digital.
Marau
21/6, 13h30 às 16h30
Dia D de serviços para migrantes no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Governador Ernesto Dorneles, 595)
Santana do Livramento
23/6
Atendimento em saúde: testes rápidos, aferição de pressão arterial e consulta médica (Rua Manduca Rodrigues, 535 - Centro)
19/6 a 23/6
Atendimentos e ações desenvolvidas para acolhimento de migrantes e refugiados
SMAIS: Rua 7 de setembro 515
CREAS: Rua dos Andradas 1265
De 7h30 às 13h30
Orientação para inclusão no mercado de trabalho
FGTAS/Sine: Av. Almirante Tamandaré, 2156
De 8h às 12h e de 13h às 17h
Texto: Jéssica Moraes/Ascom SJCDH
