Cerca de 200 integrantes de órgãos governamentais dos estados e municípios da Região Sul acompanharam, nesta terça-feira (15/8), a primeira oficina de elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Promovido por meio de uma colaboração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do governo do Estado, o encontro se estendeu por todo o dia e possibilitou o debate para construção de um documento que servirá de guia para ação do governo federal no quadriênio 2024-2027.
Durante a tarde, o foco foi discutir os esforços para aprimorar a prestação de serviços à população. A mesa foi formada pela titular do MGI, Esther Dweck, o governador Eduardo Leite, o secretário federal de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, e a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
Em sua fala, Leite ressaltou a posição do Rio Grande do Sul, que foi eleito pelo terceiro ano consecutivo como líder no ranking nacional de oferta de serviços digitais. “Somos tricampeões em digitalização de serviço, com 94% dos 739 serviços já digitalizados. É o Estado que tem o maior número de serviços disponibilizados digitalmente”, disse o governador. “Somos também o líder em inovação no Brasil, de acordo com o ranking de competitividade dos estados.”
Além disso, o governador destacou que o Rio Grande do Sul deve trabalhar em estratégias de governo digital, de maneira a acompanhar o ritmo que a vida dos cidadãos passou a ter com a tecnologia.
“Se a vida das pessoas ficou mais rápida e o governo não consegue acompanhar essa velocidade, esse descompasso gera questionamentos da sociedade, dos cidadãos, sobre a razão de ser do Estado e a capacidade dos governos”, afirmou Leite. “Eu gostaria de fazer essa conexão de que toda estratégia de governo digital é uma estratégia também de democracia, para que gente possa ter essa associação entre a velocidade do governo e a da vida das pessoas.”
A oficina contou com debates e envolvimento das equipes técnicas dos governos municipais e estaduais nas áreas de planejamento, inovação, gestão e outras relacionadas à política de Governo Digital.
"A maneira de o governo federal fazer um processo de capacitação e transformação de prefeituras é, necessariamente, por meio de uma parceria com os Estados, e o Rio Grande do Sul tem sido um pioneiro nisso”, ressaltou a ministra. “Não é a modernização pela modernização. É como a gente melhora a prestação do serviço ao cidadão. Por isso, temos essa preocupação com a inclusão digital, para evitar que parte dos cidadãos brasileiros fique de fora.”
Ainda durante a oficina, o governador anunciou mais uma ação voltada para a estratégia digital no Estado. Em sintonia com o trabalho do governo federal, será criado, no Rio Grande do Sul, a Subsecretaria de Governança Estratégica de TIC e Digital, vinculada à SPGG. A titular da pasta, Danielle Calazans, salientou a importância dessa iniciativa no tratamento do tema.
"É muito importante que o país, os estados e os municípios trabalhem em conjunto esse tema para realmente transformar o Brasil do ponto de vista do digital. Nesse processo, é preciso pensar não somente na digitalização, mas também em garantir a melhor experiência ao usuário, para que o cidadão seja, de fato, atendido em suas necessidades”, reforçou a secretária. “Ser o Estado onde começa essa estratégia é um orgulho imenso. Espero que seja o início de vários encontros que deverão acontecer durante o ano em outras regiões do país, para que tenhamos uma estratégia voltada para melhoria dos processos e oferta de serviços cada vez mais ágeis e simplificados para a população.”
Após o encontro da Região Sul, serão promovidas oficinas nas demais regiões do país. A estimativa é de que o documento com a Estratégia Nacional de Governo Digital seja publicado pela Presidência da República até o final de 2023.
Também estiveram presentes os secretários de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, de Logística e Transportes, Juvir Costella, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, o chefe-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, e a secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa.
Estratégia Digital RS
O portal rs.gov.br foi lançado em novembro de 2019 como parte da estratégia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), liderada pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Procergs e Departamento de Governança de Tecnologia da Informação da SPGG. Atualmente, o site disponibiliza 739 serviços estaduais, sendo 94% deles digitais, com um índice de satisfação de 77,5%.
Em 2023, o governo do Rio Grande do Sul lançou, ainda, o projeto RS Digital, iniciativa que apoia os municípios gaúchos em sua jornada de transformação digital, oferecendo mais e melhores serviços à população.