O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (7/11), a ordem de início da mobilização para a instalação da balsa para fazer a travessia do Rio Taquari, entre os municípios de Santa Tereza e São Valentim do Sul, na Serra.
Os serviços de mobilização deverão estar concluídos em até 70 dias, quando a balsa iniciará o serviço de transporte de cargas e veículos até a construção de uma nova ponte.
Além de garantir a retomada do tráfego para a população local, a travessia permitirá a conexão entre o Vale do Taquari e a Serra, após a destruição da ponte Santa Bárbara, levada pelas chuvas que atingiram o Estado, em setembro.
“Nosso grande compromisso é restabelecer a normalidade na vida dessas comunidades o quanto antes. Diante da necessidade de fazermos uma obra complexa como a de uma ponte, estabelecemos a solução extraordinária de um transporte por balsa até que tenhamos a conclusão da obra, que também já estamos encaminhando", explicou o governador.
Leite destacou que a balsa também vai garantir o escoamento da produção da região, que, em breve, inicia a colheita da safra da uva, um momento importante para a economia local e do Estado.
Contratação da balsa
A empresa Lacel Construção e Apoio Naval, de São Jerônimo, foi a vencedora do procedimento licitatório de cotação eletrônica para a contratação direta de serviços de travessia de cargas e veículos por balsa.
A contratação foi viabilizada na modalidade dispensa de licitação, com fundamento na Lei de Licitações e permitida pela declaração de calamidade pública, no decreto 57.177.
“A instalação da balsa é um primeiro passo para devolver a mobilidade para a população da região com celeridade e segurança. O Departamento de Hidrovias da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) trabalhou incansavelmente para que se chegasse a essa solução emergencial, que será importante para restabelecer o tráfego entre Santa Tereza e São Valentim do Sul”, afirmou o titular da Selt, Juvir Costella.
De acordo com o edital, o Estado vai pagar, a título de ressarcimento, o máximo de R$ 622.500 pelo custo da instalação, mediante comprovação dos gastos, a fim de reduzir a tarifa para a população efetivamente pagos em nota fiscal. O mesmo valor será destinado à desinstalação dos equipamentos.
A travessia será custeada pelos usuários com pagamento de tarifas. No valor total proposto para elas estão incluídos todos os tributos, taxas ou encargos de quaisquer naturezas devidos aos poderes públicos federais e estaduais. A tarifa de referência é de R$ 9,63 para veículos de passeio, a qual serve de base para os valores que serão cobrados dos demais veículos.
O prazo de até 70 dias para mobilização inclui montagem dos equipamentos, vistorias e liberação da balsa para que comece a operar. Ela deverá ter dimensão mínima de 400 metros quadrados e capacidade de carga igual ou superior a 200 toneladas.
A balsa será instalada a aproximadamente 200 metros de distância de onde estava localizada a ponte sobre a ERS-431, sendo o vão navegável estimado em 145 metros. O local foi definido levando em conta a redução de custos sociais e operacionais. Os serviços começarão a ser prestados por meio da expedição da ordem de serviço, com a outorga de autorização para operar por 180 dias.
Nova ponte
O governo do Estado está na fase de finalização do anteprojeto para a construção da nova ponte na ERS-431. Quando o orçamento e o anteprojeto estiverem finalizados, a obra será cadastrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para recebimento de recursos. De acordo com a Selt, o prazo de conclusão da obra, após a assinatura de contrato, foi fixado em 12 meses.
Texto: José Augusto de Barros/Ascom Selt
