O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e a prefeitura de Caxias do Sul assinaram, nesta quinta-feira (20/6), a ordem de início das obras para a construção de 227 unidades habitacionais no município. O ato foi formalizado pelo titular da Sehab, Carlos Gomes, e pelo prefeito Adiló Didomenico, no Salão Nobre da prefeitura. As famílias beneficiadas acompanharam a solenidade.
A iniciativa faz parte do programa A Casa é Sua - Município. As residências serão erguidas no Loteamento Campos da Serra, na zona leste da cidade.
O repasse do programa A Casa é Sua - Município para Caixas do Sul é de R$ 18,16 milhões, e a cidade tem o maior número de casas na segunda fase do programa – que contempla o ano de 2023. A prefeitura garantiu a contrapartida de R$ 10,74 milhões, totalizando R$ 28,9 milhões de investimento público. O aporte total do Estado para o programa, na fase 2, é de R$ 82,58 milhões, distribuídos para 22 municípios selecionados no ano passado.
“Não existe estabilidade familiar e financeira sem uma casa. O poder de transformar essa estrutura de tijolos em um lar acolhedor é de cada um que vai receber uma residência”, disse Gomes. “As 227 casas coroam os recentes anúncios do governo do Estado para Caxias, que muito merece pela pujança do trabalho que realiza.”
A empresa vencedora da licitação da prefeitura foi a Binotto Construções, que tem 540 dias para concluir as obras.
Na cidade, as unidades terão de dois a três dormitórios, sendo algumas moradias adaptadas para pessoas com deficiência. Em seu pronunciamento, o prefeito considerou o ato um presente no dia dos 134 anos do município. “É a primeira vez que uma gestão estadual faz esse tipo de investimento em Caxias do Sul. É o tipo de solução que traz alento para muitas famílias”, destacou.
Jaqueline Andrade, mãe de cinco filhos, estava entre os representantes da comunidade agora contemplada com uma residência. “Não vejo a hora de não precisar mais pagar aluguel”, contou. Na plateia também estava Franciele Panozzo, acompanhada do marido e dos três filhos. “É um alivio. Estamos muito felizes com esse anúncio. Agora é real”, comemorou.
Sobre o programa
Em 2024, foi lançada a terceira fase do A Casa é Sua - Município, programa que promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda, que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). A preferência, na seleção dos beneficiários, é para mulheres que são chefes de família, pessoas com deficiência e idosos.
As unidades do A Casa é Sua - Município devem ter no mínimo 40m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. As casas devem ser construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área da cidade, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras precisam ser executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não são aceitas construções em madeira.
Nessa modalidade, as prefeituras participam por adesão, garantindo uma contrapartida mínima de 30% do valor do repasse do Estado.
Devido aos fenômenos meteorológicos recentes, a Sehab criou mais uma modalidade do programa, o A Casa é Sua - Calamidade, destinada a municípios com situação de calamidade pública reconhecida.
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Felipe Bores/Secom
