Nesta semana, Lajeado começou a preparar o primeiro terreno, de um total de três, que receberá as moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidade. No espaço de 3 mil metros quadrados, no bairro São Bento, serão construídas dez das 30 casas destinadas ao município.
Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza começaram os trabalhos na primeira quinzena de junho.
O programa A Casa é Sua - Calamidade integra o Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Na primeira etapa, foram anunciadas 332 casas, com investimento de R$ 46 milhões, para oito dos municípios mais atingidos pelas enchentes de maio. As moradias foram distribuídas da seguinte forma: Cruzeiro do Sul (40), Encantado (39), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (72).
O Estado adquire as casas por ata de registro de preços, da empresa vencedora da licitação (KMB construtora), e entrega aos municípios. Estes são responsáveis pela indicação e pelo preparo dos terrenos, além da seleção das famílias beneficiadas, que devem ser as que perderam totalmente suas casas.
As moradias possuem 44 metros quadrados de área total, com dois quartos, sala/cozinha conjugados, banheiro e área de serviço externa. A entrega prevista acontece em até 120 dias a partir do início da obra.
Prazo final para cadastro de nova etapa
O prazo para os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado participarem da nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade termina na sexta-feira (28/6). As inscrições devem ser feitas pela plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), na qual está disponibilizado o formulário.
Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Secom
