Após três meses desde o início das enchentes, 2.320 escolas da Rede Estadual retomam as atividades presenciais neste início de agosto. Com isso, cerca de 735 mil estudantes voltaram às salas de aula em todo o RS, incluindo alunos de 32 escolas que estavam, até então, com aulas remotas, híbridas ou em regime de revezamento.
Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (5/8), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, com as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, que apresentaram um panorama sobre o retorno presencial das atividades na Rede Estadual.
Para garantir a retomada, o governo do Estado investiu R$ 129,1 milhões desde o começo da crise meteorológica. Os valores foram divididos em reposição de mobiliário, parcelas extras de autonomia financeira, repasses para merenda, equipamentos e obras nas 606 escolas que registraram danos de infraestrutura:
- Parcela eventual de autonomia financeira para 636 escolas: R$ 51,5 milhões;
- Repasse extra para merenda escolar em 2.280 escolas: R$ 18,2 milhões;
- Investimento em mobiliário e equipamentos para escolas afetadas: R$ 40,3 milhões
- Obras em escolas atingidas: R$ 19,1 milhões.
Raquel também destacou que foi criado um sistema de acompanhamento em tempo real para monitorar a situação das instituições atingidas.
“A educação é um processo coletivo. Para que o aluno aprenda, é preciso ter um orçamento, uma escola confortável, segura, com professores e funcionários. Nunca paramos na parte pedagógica, no apoio e no atendimento à rede. O retorno foi gradual porque queríamos que a volta presencial estivesse estruturada em premissas que consideramos importantes para o bem estar da comunidade escolar”, explicou a secretária da educação.
Das 1.103 escolas estaduais que foram afetadas pela emergência climática, 18 ainda permanecem fechadas, com aulas sendo realizadas em outros formatos. Dessas, 16 devem retomar as atividades presenciais até 12 de agosto. Apenas a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Caetano, de Porto Alegre, e o Colégio Estadual Tereza Francescutti, de Canoas, ainda não têm previsão de retorno, pois necessitam de reformas complexas. No entanto, elas estão operando em espaços provisórios.
"A limpeza não é apenas retirar e levar os entulhos. É um processo complexo, envolvendo remoção do lixo, reparos em telhados e cercas, além de pavimentação. Tivemos que agir rapidamente para atender às exigências de cada escola e assegurar a segurança dos alunos", disse Izabel.
Até o momento, 179 escolas já passaram por reparos, sendo 129 em Porto Alegre, 26 em Pelotas e 24 no Vale do Taquari. Os serviços são efetuados via contratação simplificada, modelo segundo o qual as empresas pré-selecionadas ficam à disposição para efetuar as obras. Outras 215 instituições de ensino da rede também serão contempladas com projetos de recuperação que não adotarão a contratação simplificada.
“É preciso salientar que o trabalho que temos feito foi realizado em conjunto pelas secretarias de Obras Públicas e da Secretaria de Educação, agindo de forma rápida e resolvendo problemas de modo efetivo. Acionamos as Coordenadorias Regionais de Obras para fazer as ações de vistoria e realizamos uma série de processos para que as escolas tivessem todas as condições necessárias para retornar”, acrescentou Izabel.
Em relação aos recursos destinados a compra de mobiliário, mais de 27 mil itens foram adquiridos, incluindo 21 mil conjuntos para alunos, 1,7 mil kits para professores e 314 mesas de refeitório. Além disso, mais de 150 escolas necessitaram de reposição de equipamentos de cozinha.
Os repasses começaram em maio, e parte das verbas de autonomia financeira também está sendo utilizada para reparos e obras menos complexas. Cada escola recebeu uma parcela extra de R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 80 mil, dependendo dos danos ocorridos na infraestrutura.
Além do acolhimento para alunos e profissionais, os estudantes estão participando de atividades de recomposição de aprendizagem. As escolas contam com atendimento pedagógico e com o programa Estudos de Aprendizagem Contínua, que será fortalecido nas regiões mais afetadas.
"Temos escolas em que toda a comunidade escolar foi atingida. O acolhimento foi absolutamente essencial e faz parte do processo de aprendizagem. É uma atividade pedagógica que prepara os alunos mentalmente para o processo cognitivo", destacou Raquel.
Durante a coletiva, também foi apresentado um levantamento dos danos nas escolas da rede, identificando problemas como acúmulo de água e de resíduos, bem como danos a telhados, muros, cercas e instalações elétricas. Em nove escolas de Porto Alegre, foram retirados 1,5 m3 de entulho, o equivalente a 250 caminhões.
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom
