O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (7/8), o programa Partiu Futuro Reconstrução, voltado para a contratação de jovens aprendizes no setor público. Com investimento de R$ 53 milhões, serão ofertadas 1,5 mil vagas para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul.

A iniciativa, elaborada pelo Gabinete de Projetos Especiais do Vice-governador e executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), prevê a formação profissional e o acesso ao mundo do trabalho. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.

Leite destacou que esta é a primeira vez que o Estado apresenta um programa de contratação de jovens aprendizes no setor público. “A legislação da aprendizagem existe há 23 anos no Brasil, mas, pela primeira vez, o Estado do Rio Grande do Sul encaminha uma contratação desse tipo na administração pública, garantindo a inserção dos jovens afetados pela calamidade no mercado de trabalho e propiciando uma experiência que poderá gerar melhores oportunidades”, afirmou.

Os selecionados serão inseridos em órgãos públicos estaduais e municipais. Para participar do programa, é necessário que os jovens estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sejam egressos ou estejam matriculados e frequentes na Rede Pública de ensino e que tenham sido desabrigados, desalojados ou atingidos pelas enchentes.

“Esta é uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul. Um programa de aprendizagem profissional que representa uma experimentação no mundo do trabalho, com carteira assinada, para os jovens inscritos no CadÚnico e que foram afetados diretamente pelas enchentes”, enfatizou Gabriel, que foi o autor da Política Estadual de Juventude quando era deputado estadual.

Para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, os beneficiários receberão uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), e vale alimentação de R$ 550. Aqueles que precisarem utilizar transporte público também receberão vale-transporte.

A seleção dos jovens, que começa ainda em agosto, será feita por um sistema de pontuações, considerando renda per capita, grupos populacionais, cor/raça e se é participante de outros programas sociais. No mínimo, 5% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência.

O titular da Sedes, Beto Fantinel, explicou que o Estado realizou chamamento público aos municípios para aderirem ao programa e fará, também, a busca ativa dos jovens aprendizes, em parceria com as prefeituras e as redes de assistência social locais.

“Vamos priorizar aqueles jovens que estão em abrigos ou em centros humanitários de acolhimento – porque esses são os mais vulneráveis no momento – e, depois, vamos oferecer vagas a outros jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou Fantinel.

Os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fardamento completo do programa, além de acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato será de até um ano.

O programa será executado nos seguintes municípios que aderiram ao programa: Canoas, Cruzeiro do Sul, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Estrela, Faxinal do Soturno, Guaíba, Ibarama, Jaguari, Lajeado, Muçum, Nova Palma, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Restinga Seca, Rio Grande, Roca Sales, São João do Polêsine, São Leopoldo, São Martinho da Serra, Segredo, Silveira Martins e Sobradinho.

Haverá atividades práticas e teóricas, totalizando uma carga horária de 1.040 horas. O Estado contratou duas entidades qualificadoras, que serão responsáveis pela parte teórica e pelo acompanhamento dos jovens aprendizes: a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). 

Texto: Ascom Sedes e Juliana Dias/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom