Porto Alegre é o primeiro município do Estado em que a Brigada Militar (BM) conta com câmeras corporais nos fardamentos. O 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pela área central da capital, iniciou a operação dos equipamentos nesta segunda-feira (30/9). Os itens foram entregues pelo governador Eduardo Leite em ato no Comando de Policiamento da Capital (CPC). A solenidade também marcou a inauguração do novo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e a entrega de mil armas não letais de eletrochoque.

No total, o investimento nessas iniciativas de segurança pública soma R$ 15 milhões. Foram R$ 13,7 milhões em recursos do Estado para as câmeras corporais e o armamento; e R$ 1,3 milhão por convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para o novo Copom.

“A implantação das câmeras corporais busca o acompanhamento do exercício do poder de polícia do Estado por meio dos homens e mulheres que cumprem a função, mas visa também dar a eles instrumentos para poderem apresentar o contexto em que agiram quando houver questionamento. Então, é segurança para os dois lados”, afirmou Leite.

As câmeras corporais têm gravação ininterrupta durante todo o turno de trabalho do policial, em baixa resolução e sem som. Em uma ocorrência, quando o policial aciona o botão, a captação passa a ser feita em alta qualidade e com áudio. É possível acompanhar em tempo real a imagem em uma sala de operações.

“Nosso governo fez a maior renovação de armamento, viaturas e equipamentos, além do maior ingresso de efetivo, das últimas décadas. É com investimento nas pessoas – como o recente aumento de remuneração dos nossos servidores – e aprimoramento de técnicas e tecnologias que poderemos ofertar aquilo que é o direito da população: um Estado seguro, onde as pessoas possam viver em paz”, frisou o governador.

Esse é o primeiro lote com 300 câmeras de um total de mil equipamentos, com investimento total de mais de R$ 7 milhões do Estado por meio do Programa Avançar na Segurança. Nessa etapa inicial, 60 câmeras corporais foram destinadas ao Departamento de Ensino para treinamento dos novos policiais. Até o final do ano, a BM projeta expandir as câmeras para todos os batalhões de Porto Alegre, com as mil unidades em operação.

Em outros estados, a implantação das câmeras corporais já demonstrou ganhos de efetividade da ação policial, bem como expressiva redução nos índices de violência. Os equipamentos representam a garantia de provas da atuação regular dos agentes da lei durante as ocorrências diante de questionamentos e agregam efeito inibidor aos abordados em razão da consciência do registro da ação em vídeo.

Além disso, as imagens captadas auxiliam na investigação de eventuais transgressões da ação policial, contrárias ao determinado nos procedimentos operacionais padrões da corporação.

Copom reforça integração e qualifica atendimento do cidadão

O Copom integra o Centro de Operações de Emergência de Porto Alegre, com equipamentos e tecnologia doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Com capacidade para atuação de 40 agentes, a estrutura passa a reunir os centros de atendimento de emergência em espaço único, o que agiliza o intercâmbio de informações e aprimora o atendimento ao cidadão.

O valor da obra foi R$ 1,3 milhão, contemplando serviços de revestimentos, reforma elétrica, instalação de gerador, plataforma elevatória, pintura geral, reservatório para captação de água das chuvas e iluminação, entre outros. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) participou com a elaboração do projeto elétrico pelo arquiteto Eduardo Berthier, e os fiscais da obra foram o engenheiro civil Lucas Vasconcellos e o engenheiro eletricista Rodrigo Cunha.

O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou o investimento em estrutura, tecnologia e armamento para a área. Segundo ele, trata-se de mais uma contribuição relevante do governo para a manutenção e o aprofundamento dos recordes de redução da criminalidade que o Estado tem alcançado nos últimos anos.

“O Rio Grande do Sul conta com os melhores homens e mulheres da segurança do Brasil. Agora, temos uma realidade de investimentos e priorização pelo governo que nos permite proporcionar, aos melhores profissionais de segurança pública, também os melhores equipamentos”, apontou Caron.

No ato, também foram entregues mil armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (eletrochoque). Esse tipo de armamento, que praticamente elimina o potencial de letalidade, emite pulsos elétricos com alta voltagem e baixa amperagem, visando incapacitar temporariamente pessoas ao agir nos sistemas nervoso, sensorial e muscular. Dessa forma, diminui a capacidade reativa de agressores. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Estado em um investimento de R$ 6,7 milhões.

“No centro de comando, todos os operadores ajudarão a salvar e proteger pessoas. Com a participação dos diversos órgãos de segurança pública, nossa capacidade resolutiva aumenta e o tempo de resposta diminui”, ressaltou o comandante-geral da BM, coronel Cláudio Feoli. “As câmeras corporais serão empregadas para dar transparência e conhecimento da realidade policial que, mesmo quando desconhecida, é invariavelmente criticada e colocada sob suspeição. Por sua vez, as armas de incapacitação neuromuscular ampliam os recursos materiais disponíveis.” 

“Além da inauguração do centro operacional, que vai contribuir para reduzir o tempo de resposta nos atendimentos, as duas entregas que fazemos aprimoram a ação de baixa letalidade na nossa Brigada. Ano passado, tivemos aqui 150 mortes em confrontos com a polícia, enquanto o Estado da Bahia teve mais 1,7 mil”, lembrou o governador. “Então, a ação técnica (que já é característica da Brigada), não apenas garante a redução dos indicadores de criminalidade, mas o faz com muita consciência na forma de agir, para que possamos efetivamente viver em um Estado mais seguro.”

Texto: Lurdinha Matos/Ascom SSP e Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Felipe Borges/Secom