O governo do Estado dará início ao pagamento da segunda parcela de R$ 1,5 mil que integra o programa MEI RS Calamidades. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (7/11), durante a entrega dos primeiros atestados de conclusão para microempreendedores individuais (MEIs) que finalizaram a etapa de consultoria. A solenidade, realizada no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), contou com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e do reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira.

Cerca de 800 MEIs já estão aptos a retirar o valor por terem encerrado a consultoria da segunda fase do programa, cujo regulamento prevê esse requisito. Temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços foram abordados por profissionais da PUCRS em nove horas de conteúdo on-line.

Durante o evento, Leite destacou a força de superação dos microempreendedores gaúchos e as medidas de apoio oferecidas pelo Estado. "É inspirador ouvir o relato desses microempreendedores, que, mesmo em meio às dificuldades causadas pelos desastres, não desistiram. O MEI RS Calamidades é um programa completo de apoio, que começa com a ajuda emergencial, passa pela capacitação e chega agora na fase de decolagem, oferecendo recursos e incentivos para impulsionar esses negócios. Estamos comprometidos em chegar a cada um dos 22 mil microempreendedores afetados, garantindo que possam reerguer e fortalecer suas empresas com ferramentas e suporte contínuo”, afirmou. 

“Aproximadamente 18% das pequenas empresas encerram as atividades nos primeiros anos de existência. E, pelos depoimentos desses microempreendedores individuais que foram atingidos, se não tivessem o auxílio do Estado, muitos deles também deixariam de existir, não conseguiriam retomar os seus negócios”, destacou Sossella.

“Estamos muito felizes pela PUCRS unir esforços com o poder público para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Como instituição de ensino, temos o compromisso de contribuir para o desenvolvimento da nossa sociedade. Através do programa MEI RS Calamidades, estamos oferecendo não apenas consultoria técnica, mas também compartilhando nosso conhecimento e recursos para apoiar os microempreendedores individuais que enfrentam os impactos das enchentes”, afirmou o reitor da PUCRS.

O recurso estará disponível no prazo de cinco dias úteis após a abertura de conta empresarial no Banrisul. Para isso, basta que o microempreendedor compareça em uma agência do banco portando: o atestado de conclusão da consultoria; um documento de identificação; um comprovante de residência; o cartão CNPJ; e a declaração de faturamento.

Além da segunda parcela do auxílio, os MEIs terão acesso a benefícios adicionais no Banrisul, como isenção no pacote de serviços, limite de conta especial, certificado digital gratuito e possibilidade de uso de máquina de cartão sem custo de aluguel.

Com investimento total de até R$ 96 milhões, o MEI RS Calamidades foi criado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), para a retomada e o incentivo aos microempreendedores individuais atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Camila Cargnelutti/Secom