A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos ao incentivar atos antidemocráticos no país após o resultado da eleição presidencial de 2022.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e a cidade de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.

Juntos, estes três réus deverão pagar R$ 5 milhões em indenizações, além de terem de excluir publicações feitas nas redes sociais do deputado e realizar ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

A CNN entrou em contato com o deputado federal para comentar a condenação e aguarda retorno.

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Fonte: CNN BRASIL | Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados