O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
O colegiado analisará se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, tornará os oito em réus. A decisão de Zanin ocorre após o relator, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento. Também compõem a primeira turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Caso a denúncia seja acolhida, uma ação penal será aberta, e o processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
Foto: Gustavo Moreno /STF | Fonte: GZH