O Brasil ocupa o topo do ranking internacional de países com maior número de servidores públicos recebendo remunerações acima do teto constitucional, segundo levantamento comparativo que analisou 11 nações. Os chamados supersalários — vencimentos que ultrapassam o limite permitido, atualmente equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 44 mil) — custaram aproximadamente R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2024.

O estudo revela que nenhum dos outros países avaliados apresenta um volume tão elevado de pagamentos que excedem os limites legais. Entre as nações comparadas estão França, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, todas com mecanismos mais rígidos de controle remuneratório no funcionalismo.

No Brasil, os principais responsáveis pelos supersalários estão nos Poderes Judiciário, Ministério Público, Legislativo e carreiras jurídicas, impulsionados por verbas indenizatórias, gratificações, retroativos e outros pagamentos que não entram no cálculo do teto constitucional. Em muitos casos, essas parcelas fazem com que servidores recebam o dobro — ou até mais — do valor máximo permitido.

O tema voltou ao centro do debate com a discussão da reforma administrativa, que promete enfrentar distorções históricas no funcionalismo e estabelecer regras mais claras sobre remunerações, progressões e vantagens. Especialistas defendem que o país precisa avançar na padronização das carreiras, reduzir privilégios e limitar brechas legais que permitem pagamentos acima do teto.

Segundo técnicos envolvidos no estudo, a falta de uniformidade nas regras remuneratórias e a existência de exceções criadas ao longo dos anos tornam o Brasil uma “exceção mundial” no que diz respeito a supersalários. O levantamento completo inclui uma lista dos países avaliados e o total de servidores que excedem seus respectivos limites remuneratórios — e o Brasil permanece em destaque absoluto.