O governador Eduardo Leite esteve em Brasília nesta terça-feira (9/12) para uma reunião com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, a fim de defender a votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 e apresentar os principais gargalos identificados na Medida Provisória (MP) 1.314. Tanto o PL quanto a MP tratam do refinanciamento das dívidas dos produtores rurais.
“Voltamos a Brasília justamente para mostrar onde estão os entraves da MP, que limitam o acesso dos produtores, e para melhorarmos o texto a fim de que a medida cumpra a finalidade pretendida. Fizemos uma apresentação longa e detalhada ao senador Randolfe, mostrando cada ponto que precisa ser ajustado”, explicou Leite.
O PL 5.122, já aprovado na Câmara, utiliza recursos do Fundo Social do pré-sal como fonte para refinanciar dívidas de produtores atingidos por calamidades, com juros mais baixos e prazos mais longos, sem impacto no resultado primário da União.
Já a MP 1.314, editada pelo governo federal, também cria uma linha de crédito emergencial, mas com regras que hoje restringem o acesso e não alcançam a maior parte dos produtores gaúchos. Por isso, há a necessidade de ajustes para aproximá-la do modelo previsto no PL.
Mobilização
Durante o encontro, Randolfe Rodrigues informou ao governador que, ainda na noite desta terça, deverá ocorrer uma reunião técnica com representantes do Ministério da Casa Civil e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) para avaliar a incorporação das sugestões apresentadas pelo Estado. O objetivo é buscar um acordo que viabilize a solução de forma imediata.
“Seguimos mobilizados para ampliar os recursos destinados aos nossos produtores e garantir que eles possam recuperar a capacidade de produzir. Não estamos falando apenas de atender ao Rio Grande do Sul, mas de assegurar condições para quem produz alimento para o Brasil inteiro”, reforçou o governador.
Na sequência, Leite também se reuniu com o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, um dos principais articuladores na Comissão Mista responsável pela MP 1.314, para reforçar a defesa das demandas do setor rural do Estado.
“Vamos seguir vigilantes, acompanhando de perto e pressionando para que as condições adequadas sejam dadas aos nossos produtores rurais, garantindo o reequilíbrio das dívidas e a retomada da produção”, concluiu Leite.
Acompanhando o governador na agenda estiveram a secretária da Fazenda, Pricilla Santana; o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edvilson Brum; e o presidente eleito da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, que assume a entidade em janeiro de 2026.
Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
