Um homem indígena de 27 anos morreu durante um incêndio que atingiu a cadeia onde ele estava preso na aldeia da cidade de Nonoai, na Região Norte do Rio Grande do Sul. Outros três indígenas também estavam na cadeia, e um deles está hospitalizado. De acordo com a Brigada Militar (BM), o homem estava detido em uma cadeia administrada pelas lideranças da aldeia. Entenda abaixo.
De acordo com o Estatuto do Índio (Lei 6003/71), é "tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte".
O incêndio aconteceu domingo (21). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o nome da vítima é Itacir dos Santos. Os indígenas sobreviventes contaram que o fogo teria começado na cela de Itacir. Como isso aconteceu ainda não está claro – a Polícia Federal (PF) deve investigar.
O indígena ferido está no Hospital Comunitário de Nonoai. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde atual dele.
O que é a cadeia indígena
De acordo com o Comando Regional de Polícia Ostensiva Norte, a cadeia onde estava a vítima é administrada pelas lideranças indígenas.
"Os motivos das prisões, e as regras utilizadas pela própria terra indígena são desconhecidas, mas não estão relacionados a conflitos indígenas", disse o comando.
As prisões são feitas a qualquer momento caso sejam descumpridas as regras da aldeia – é um costume, norma cultural.
Apesar da questão cultural indígena, a responsabilização legal pela morte do homem detido pode ocorrer dependendo da circunstância do que aconteceu, como excesso de força, tortura ou homicídio.
