O governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (16/10), a reformulação do programa Todo Jovem na Escola e o novo programa de empregabilidade jovem, Partiu Futuro, que entrarão em vigor a partir de 2024. Os anúncios ocorreram no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.

Entre 2024 e 2026, o investimento total do Executivo estadual nos dois programas será de R$ 773,9 milhões: R$ 731,6 milhões no Todo Jovem na Escola e R$ 42,3 milhões no Partiu Futuro. Ambos são estruturados pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado por Gabriel.

“Neste ciclo de governo, serão aplicados quase R$ 774 milhões de reais a fim de formarmos jovens com inclusão produtiva e de viabilizar engajamento, aprendizado e oportunidades, tanto para o jovem individualmente como para o Estado coletivamente”, destacou Leite. “Quanto mais jovens permanecerem em sala de aula, se qualificarem e forem incluídos profissionalmente, mais o Estado ganha econômica e socialmente.” 

Todo Jovem na Escola

O Todo Jovem na Escola busca a permanência dos alunos em sala de aula, garantindo auxílio financeiro aos estudantes da rede estadual. Com as alterações que serão realizadas, o programa pretende se tornar a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país. A partir de 2026, somando-se todos os benefícios recebidos ao longo dos três anos do Ensino Médio, o valor pago a cada estudante poderá chegar, em alguns casos, a R$ 9.850.

O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Outra mudança é que os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no Cartão Cidadão do responsável familiar.

Durante a apresentação, Gabriel destacou o caráter único e inédito da proposta. “No Brasil, existem programas que pagam bolsas mensais ou uma poupança ao final do Ensino Médio, mas não há um que tenha esse conjunto de benefícios. Por isso, este é o maior programa do país de combate à evasão e ao abandono escolar”, ressaltou.

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.

Aos alunos que tiverem pelo menos 75% de frequência, serão pagas dez bolsas de permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva também, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família do estudante.

Para renda per capita entre R$ 210,01 e R$ 660 mensais, a bolsa de permanência será de R$ 150 mensais. Se essa renda estiver entre R$ 105,01 e R$ 210, a bolsa corresponderá a R$ 150, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; R$ 180, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; e R$ 200, a partir de 1º de janeiro de 2026. Se a renda per capita for de até R$ 105, a bolsa será de R$ 200, entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2025; e de R$ 250, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Essa distribuição tem como objetivo melhor atender os alunos enquadrados na faixa da extrema pobreza – que corresponde a 46% dos beneficiários. A medida se justifica porque foi identificada uma correlação entre abandono/evasão e vulnerabilidade socioeconômica.

O auxílio material escolar, em valor equivalente a uma bolsa permanência, visa suprir as necessidades decorrentes do início do ano letivo. Com a quantia, o estudante vai poder comprar caderno, mochila, tênis ou qualquer bem de consumo para iniciar a frequência.

Ao final de cada ano em que o aluno for aprovado, serão creditadas duas bolsas de poupança aprovação. O valor desse benefício equivalerá a até seis bolsas permanência. O valor acumulado será disponibilizado somente ao término do Ensino Médio, mas será permitido o saque parcial de 25% do valor ao fim de cada ano letivo. 

Outro benefício será o prêmio engajamento, no valor de R$ 100. A quantia será paga aos alunos que, ao concluírem o Ensino Médio, tiverem participado, comprovadamente, das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) ou do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Partiu Futuro

O programa Partiu Futuro prevê a qualificação técnica para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho por meio da promoção de estágios e aprendizagem profissional (Jovem Aprendiz).

“O principal objetivo desse programa é a inclusão produtiva da juventude gaúcha. Ele também está ligado ao combate à evasão escolar e à transferência de renda”, explicou o vice-governador. “O investimento em capital humano no Rio Grande do Sul permeia a nossa estratégia de governo. Temos menos jovens na população, o que demanda que eles sejam mais preparados para o mundo do trabalho a fim de gerar desenvolvimento e riqueza.”

A iniciativa está estruturada em três eixos de atuação. O eixo 1 propõe a oferta de vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e matriculados nas referidas escolas. Essa frente vai contar com a participação de 108 escolas localizadas em territórios abrangidos pelo programa RS Seguro. Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando R$ 723,80. O contrato será de seis meses (4h por dia), com possibilidade de renovação.

No eixo 2, alunos ou egressos do Ensino Médio poderão atuar como Jovens Aprendizes em vagas existentes em órgãos públicos estaduais e municipais. Serão contemplados mil jovens de 14 a 24 anos incompletos, pertencentes a famílias do CadÚnico. Esse trabalho será executado em oito municípios selecionados a partir do RS Seguro: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Os jovens terão carteira assinada, salário-mínimo regional (4h diárias) e demais direitos trabalhistas previstos na Lei da Aprendizagem (Lei Estadual 15.481/2020), além de formação teórica para acompanhar atividades práticas ao longo de um contrato de 24 meses.

Por fim, no eixo 3, haverá a oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas. Para isso, escolas técnicas ou ofertantes do itinerário de formação técnica e profissional serão credenciadas como entidades qualificadoras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Poderão participar alunos de cursos técnicos integrados, de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias do CadÚnico.

Nesse eixo, a meta é beneficiar 1.156 jovens com acesso a emprego com carteira assinada. Foram selecionadas escolas técnicas de Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Portão, Porto Alegre e São Leopoldo.

Apresentação dos programas

Texto: Juliana Dias/Secom