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Justiça arquiva inquérito contra Paulo Roberto Falcão por importunação sexual
Notícias
Publicado em 23/10/2023

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava Paulo Roberto Falcão, ex-jogador e treinador, pelo crime de importunação sexual.

 

À época da denúncia, Falcão estava atuando como coordenador esportivo do Santos, cargo do qual pediu demissão no dia seguinte ao caso vir à tona. À época, ele alegou que a decisão se pautava por motivos esportivos.

A informação do arquivamento foi publicada inicialmente pelo G1. A decisão do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, se deu pela falta de indícios da ocorrência para justificar o prosseguimento do caso.

Não sendo possível concluir que o investigado tenha praticado em face da vítima ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso

Leonardo de Mello Gonçalves, juiz da 2ª Vara Criminal de Santos

Caso foi enquadrado como assédio

Apesar da decisão do MP em não prosseguir com o caso, o órgão buscou não tirar a credibilidade da suposta vítima. O juiz ainda considerou que Falcão foi inconveniente na situação e enquadrou o caso como forma de assédio.

Ainda assim, a interpretação não considera que houve ato libidinoso para configurar como crime de importunação sexual.

O juiz, por fim, afirmou que não se faz necessário aguardar um laudo pericial produzido de forma particular para reverter o arquivamento.

Leia mais no site da CNN BRASIL.

Fonte: CNN BRASIL

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