Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul alcançou a menor taxa de extrema pobreza entre os estados brasileiros. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais – relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na quarta-feira (4/12) –, em 2023, apenas 1,3% da população gaúcha vivia com rendimento mensal per capita de R$ 209, o que representa uma queda de 48% na comparação com o índice de 2019. No Brasil, o indicador dessa faixa de renda caiu 39,7% no mesmo período.  

O resultado positivo indica que os programas sociais do governo do Estado para apoio às famílias que mais precisam estão produzindo frutos. Desde 2019, as famílias gaúchas foram beneficiadas com 32 ações e programas focados no desenvolvimento social.   

O Devolve ICMS, com pagamentos trimestrais, foi responsável por R$ 271,1 milhões, beneficiando pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo nacional.  

Outra iniciativa de destaque é o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar no Ensino Médio por meio de bolsa mensal e bônus por aprovação no ano letivo. O programa Volta por Cima, criado para atender vítimas de desastres meteorológicos no Estado, distribuiu R$ 37,5 milhões em auxílio para as famílias afetadas.  

As políticas públicas estaduais também contemplam iniciativas habitacionais. Em 2023 e 2024, foram regularizadas moradias de 830 famílias, além de 3.200 lotes em 114 assentamentos e 1.100 lotes para reassentamentos. O programa Porta de Entrada, lançado no âmbito do Plano Rio Grande em outubro, oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada na aquisição da casa própria, destinado a famílias com renda de até cinco salários-mínimos.  

Para o governador Eduardo Leite, “o apoio às famílias que mais precisam tem sido possível porque o governo fez as reformas e o ajuste fiscal necessários. Hoje, muitas das iniciativas que implementamos servem de modelo para todo o Brasil”. 

Programas e ações do governo do Estado para o desenvolvimento social: 

• A Casa é Sua – Calamidade (2 fases)  
• A Casa É Sua - Município  
• Aluguel Social e Estadia Solidária  
• Assentamento Legal  
• Auxílio Abrigamento  
• Campanha Pix SOS Rio Grande do Sul  
• Carteira Habitacional  
• Casas temporárias para atingidos pelas enchentes  
• Complementação Financeira ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades/Rural   
• Cuidar Tchê 60+  
• Devolve ICMS  
• Devolve ICMS - Linha Branca  
• Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar  
• Distribuição de Kits de Eletrodomésticos  
• Doação de Kits de Eletrodomésticos para Abrigos  
• Empreender Social RS  
• Expo Favela  
• Mãe Gaúcha  
• Mais Água  
• Moradias Temporárias  
• Nenhuma Casa sem Banheiro  
• Partiu Futuro – Eixo 1 Estágios  
• Porta de Entrada  
• Pró-Social  
• Regularização Fundiária (Regulariza RS e Regulariza Tchê)  
• Repasse de Recursos para Entidades por meio do Nota Fiscal Gaúcha  
• Residencial 60+  
• RS Seguro COMunidade  
• Taça das Favelas  
• Todo Jovem na Escola  
• Universitário do Amanhã  
• Volta por Cima

Texto e edição: Secom